POLÍTICA DE PRIVACIDADE ON-LINE (“Política”)

 

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A GIFT ONLINE recomenda ao Usuário, além da impressão deste documento, dos Termos aqui estabelecidos e sua leitura detalhada.

A GIFT ONLINE desenvolveu este Site para venda para os Usuários de movies e artigos de artesanato, e possui preocupação com relação às informações e aos dados ("Dados") que eventualmente serão compartilhados entre o Usuário e a GIFT ONLINE em razão do acesso deste último ao Site, mais especificamente quanto às páginas de web referentes a venda de comécio de presentes em geral, prestação de serviço de embalagem de pacotes e de presentes para terceiros.

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Com efeito, a GIFT ONLINE se preocupa com a privacidade e a segurança das transmissões já que tanto a GIFT ONLINE como o Usuário reconhecem que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. Para tanto a GIFT ONLINE disporá de recursos técnicos que visam evitar ou atenuar os riscos inerentes à Internet. Por outro lado, a fim de potencializar a segurança no Site, a GIFT ONLINE enfatiza que determinados atos, incluindo, entre outros, o uso com propósitos ilegais, informações ou corrupção de dados, violação de direitos intelectuais ou de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista ou pornográfico, interferência ou interrupção dos serviços prestados pelo Site e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação entre a GIFT ONLINE e o Usuário, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.

 

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A GIFT ONLINE não irá vender, alugar ou de outra forma comercializar para terceiros seus dados sem a sua expressa e prévia autorização, por escrito. Entretanto, essas informações podem ser agrupadas e utilizadas, internamente, como estatísticas genéricas, visando obter um melhor entendimento do perfil dos usuários para aperfeiçoamento dos produtos e serviços oferecidos no site GIFT ONLINE, bem como, se assim for necessário, cedidas aos parceiros comerciais da GIFT ONLINE para fins de concretização das transações a serem realizadas entre a GIFT ONLINE e o Usuário.

 

A GIFT ONLINE não obriga o Usuário a fornecer qualquer Dado. Entretanto, caso o Usuário deseje se envolver e/ou participar de qualquer ação promocional da GIFT ONLINE, algumas informações adicionais poderão ser solicitadas ao Usuário, as quais serão consideradas como sendo prestadas voluntariamente quando do registro ou cadastro do Usuário nas páginas pertinentes deste Site. A GIFT ONLINE não coletará, nem manterá os Dados on-line de pessoas menores de 18 anos, sem o consentimento e autorização expressos de seus pais/mães ou representantes legais, exceto em determinadas circunstâncias permitidas legalmente e descritas nesta Política, e os pais ou representantes serão os exclusivos responsáveis dentro da esfera civil por todos e quaisquer atos praticados por menores enquanto visualizavam e/ou utilizavam este Site.

O Usuário concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a GIFT ONLINE não tem a obrigação de verificar a precisão dos Dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa. Deste modo, o Usuário concorda que o conteúdo dos Dados enviados por meio deste Site são de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a GIFT ONLINE totalmente isenta de responder por quaisquer consequências desses conteúdos.

 

E-MAIL DE OFERTAS E SERVIÇOS

O envio de e-mails será feito apenas com o seu consentimento e poderá ser desativado a qualquer momento. A GIFT ONLINE é contra o envio de e-mails sem autorização prévia (conhecidos como SPAM). Ao se cadastrar em nosso site, você poderá escolher se deseja receber e-mails com informações e promoções GIFT ONLINE.

 

PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA GIFT ONLINE

 

Todas as informações contidas neste site são propriedade da GIFT ONLINE, portanto, não poderão ser alteradas, copiadas, extraídas ou de qualquer forma utilizadas sem a prévia e expressa autorização por escrito por parte da GIFT ONLINE. Desta forma, ao acessar o site www.giftonline.com.br , o usuário fica ciente que a utilização indevida das informações aqui contidas pode acarretar sanções civis e criminais.

 

O Usuário concorda em não usar os serviços disponibilizados neste Site para efetuar qualquer negócio ou atividade proibida por lei, ou solicitar o desempenho de qualquer negócio ou atividade proibida por lei. A GIFT ONLINE reserva-se o direito de proibir a conduta, comunicações ou conteúdos que considere, por seu exclusivo e absoluto julgamento, violar qualquer lei ou que seja nociva aos usuários individuais, às empresas e/ou terceiros que constam neste Site, ou aos direitos da GIFT ONLINE ou de terceiros. Não obstante, nada nesta cláusula deve ser considerada uma obrigação da GIFT ONLINE em monitorar individualmente qualquer comunicação feita por meio deste Site. Todo e qualquer controle nesse sentido será realizado por amostragem, salvo num caso específico.

 

 

COOKIES GIFT ONLINE

 

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RECOMENDAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS E AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS

 

A GIFT ONLINE solicita aos pais/mães e representantes legais ajudá-la a proteger a privacidade dos seus filhos ou das pessoas sob a sua responsabilidade, instruindo-os para que nunca forneçam informações pessoais neste Site ou em qualquer outro site, sem o prévio conhecimento e expressa permissão dos pais e/ou representantes legais.

Se Você, Usuário, tem menos de 18 anos, certifique-se de ter lido esta Política com os seus pais/mães ou representantes legais e de que todo o seu conteúdo foi bem entendido e aprovado por vocês. Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer Dados à GIFT ONLINE por meio deste Site.

DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer Dados enviados à GIFT ONLINE. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da GIFT ONLINE em poder desqualificar o Usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da GIFT ONLINE, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à GIFT ONLINE ou a terceiros. Para fins desta Política, qualquer retificação dos Dados pelo Usuário somente produzirá efeitos após o seu efetivo recebimento pela GIFT ONLINE.

Os Dados que serão eventualmente solicitados ao Usuário compreenderão em Nome, E-mail, Tel., Endereço, número do CPF e Data de Nascimento. A forma de coleta destes Dados será através de cadastramento feito no momento em que o Usuário optar pela aquisição dos produtos comercializados no Site ou se o Usuário desejar participar de qualquer promoção que poderá vir a ser divulgada no Site. Para o recebimento de qualquer prêmio eventualmente concedido pela GIFT ONLINE a um Usuário menor de 18 anos, a GIFT ONLINE solicitará que o representante (não o menor) compareça ao local de entrega dos prêmios para recebê-los e forneça certas informações. Por exemplo, a GIFT ONLINE poderá solicitar o endereço postal do representante legal, para enviar a este o(s) prêmio(s) que o seu filho ou pessoa a que este representa legalmente venha a ter ganho, ou o número de telefone do representante legal, para informá-lo da data e local de recebimento de um prêmio.

 

O Usuário declara, reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a GIFT ONLINE não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a GIFT ONLINE não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação. No caso de utilização da Internet pelo Usuário, a GIFT ONLINE não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o Usuário nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação de informações do Usuário a terceiros ou extravio de dados decorrentes direta ou indiretamente do uso da Internet pelo Usuário.

 

O Usuário concorda ainda, em isentar a GIFT ONLINE de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do Site, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela GIFT ONLINE.

 

O Usuário reconhece expressamente que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio e/ou direitos de propriedade da GIFT ONLINE, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável, especialmente pelas disposições contidas nas Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleiteará ou reclamará a qualquer tempo, tais direitos de propriedade da GIFT ONLINE, como seus fossem.

 

Nada neste Site deverá ser interpretado como transferência de direitos. É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização deste Site, incluindo todo o seu material correlato, que não a sua utilização pelo Usuário para conhecimento dos produtos e serviços fornecidos pela GIFT ONLINE, incluindo a participação em qualquer evento promocional.

Em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a GIFT ONLINE. Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil. Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela GIFT ONLINE, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.

 

Na hipótese de qualquer cláusula, termo ou disposição desta Política ser declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância pela GIFT ONLINE com relação a qualquer violação da presente Política ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pela mesma, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício pela GIFT ONLINE de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.

 

Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que possa surgir dos serviços de acesso à Internet disponibilizados pela GIFT ONLINE ao Usuário será submetida ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro.

 

A GIFT ONLINE declara sua satisfação em ter os Usuários navegando em seu Site, porém adverte a todos os Usuários que atendam às condições acima no uso deste Site, em especial quanto a qualquer autorização necessária para que o Usuário menor de 18 anos possa navegar e fornecer Dados com segurança neste Site.

 

Caso reste qualquer dúvida, por favor contate:

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O Usuário – ou seu pai/mãe ou representante legal, conforme o caso – reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las integralmente.

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